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31 de outubro vira Dia Nacional da Proclamação do Evangelho

outubro 19, 2016

evangelho-de-jesusO dia 31 de outubro – conhecido como Dia das Bruxas – será agora o Dia Nacional da Proclamação do Evangelho. Nesse dia “dar-se-á ampla divulgação à proclamação do Evangelho, sem qualquer discriminação de credo dentre igrejas cristãs”. A lei foi sancionada por Dilma Rousseff na terça-feira, 12 de janeiro de 2016 – o 128º da República.

Abaixo, transcrevemos a Lei:

LEI Nº 13.246, DE 12 DE JANEIRO DE 2016.

Institui o dia 31 de outubro como Dia Nacional da Proclamação do Evangelho e dá outras providências.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1o Fica instituído o dia 31 de outubro de cada ano como Dia Nacional da Proclamação do Evangelho.

Art. 2o No dia 31 de outubro dar-se-á ampla divulgação à proclamação do Evangelho, sem qualquer discriminação de credo dentre igrejas cristãs.

Art. 3o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 12 de janeiro de 2016; 195o da Independência e 128o da República.

DILMA ROUSSEFF

Este texto não substitui o publicado no DOU de 13.1.2016

Fonte da Legislação:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13246.htm

Márcio Pereira de Souza
Márcio Pereira de Souza

Servidor Público, reside em São Paulo, capital e atua como colaborador na Agenda Espírita Brasil, juntamente com vários outros colaboradores de todo o Brasil que, voluntariamente, ajudam na divulgação da Doutrina Espírita.

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